{"id":337,"date":"2009-11-06T10:40:04","date_gmt":"2009-11-06T10:40:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.romeucosta.com\/blog\/?p=337"},"modified":"2009-11-06T10:40:04","modified_gmt":"2009-11-06T10:40:04","slug":"concurso-sem-transparencia-nem-rigor-cria-grandes-dificuldades-as-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/romeucosta.com\/blog\/index.php\/2009\/11\/06\/noticias-e-politica\/concurso-sem-transparencia-nem-rigor-cria-grandes-dificuldades-as-escolas\/","title":{"rendered":"Concurso sem transpar\u00eancia nem rigor cria grandes dificuldades \u00e0s escolas"},"content":{"rendered":"

-“Ainda faltam milhares de professores nas escolas<\/em>!”<\/strong><\/h3>\n

– “As escolas t\u00eam um n\u00famero muito elevado de professores contratados, colocados tardiamente, que, para al\u00e9m de viverem uma situa\u00e7\u00e3o de grande instabilidade, n\u00e3o puderam, sequer, participar nas actividades de prepara\u00e7\u00e3o do ano lectivo<\/em>!”<\/strong><\/p>\n

– “\u00c9 completamente opaca a forma como est\u00e3o a ser colocados os professores que se encontram na bolsa de recrutamento. Se funciona o crit\u00e9rio da gradua\u00e7\u00e3o profissional ou a cunha, ningu\u00e9m sabe, porque n\u00e3o existe transpar\u00eancia no processo de coloca\u00e7\u00e3o<\/em>!”<\/strong><\/p>\n

– “H\u00e1 um desperd\u00edcio enorme de recursos qualificados para a Educa\u00e7\u00e3o Especial. Os professores especializados est\u00e3o nos seus grupos de origem e \u00e0s escolas faltam docentes para aquele grupo de recrutamento<\/em>!”<\/strong><\/p>\n

– “Faltam professores de Inform\u00e1tica (grupo 550) um pouco por todo o lado. J\u00e1 esta semana, a lista de lugares por preencher aproximava-se do milhar<\/em>!”<\/strong><\/p>\n

– “Os Agrupamentos TEIP (Territ\u00f3rios Educativos de Interven\u00e7\u00e3o Priorit\u00e1ria) foram (e, em muitos casos, s\u00e3o) os que apresentam maior dificuldade para preencher todos os hor\u00e1rios ainda sem professor<\/em>!”<\/strong><\/p>\n

– “Surgem, no site da DGRHE, coloca\u00e7\u00f5es administrativas, publicitadas a 10, 11 e 15 de Setembro, de professores contratados que j\u00e1 haviam sido colocados em Agosto para todo o ano, e que agora surgem “recolocados” em outra escola, com hor\u00e1rio completo, em vagas que deveriam ser destinadas aos professores da bolsa de recrutamento ainda por colocar. O ME n\u00e3o justifica o que motiva estas coloca\u00e7\u00f5es<\/em>?”<\/strong><\/p>\n

– “H\u00e1 escolas que depois de terem os seus hor\u00e1rios quase todos preenchidos, ficam sem alguns professores, pois estes, legitimamente, decidem deslocar-se para outras escolas, independentemente de terem sido colocados por oferta ou atrav\u00e9s da bolsa de recrutamento<\/em>!”<\/strong><\/p>\n

Estas s\u00e3o as principais queixas das escolas – e s\u00e3o muitas! – que, j\u00e1 depois de ter terminado o per\u00edodo estabelecido para se iniciarem as aulas, continuam sem ver estabilizado o seu quadro de pessoal docente.<\/p>\n

Indo um pouco mais fundo, verifica-se que:<\/p>\n

– FALTA DE PROFESSORES<\/strong><\/p>\n

Um pouco por todo o lado, s\u00e3o milhares os lugares que est\u00e3o ainda por preencher com preju\u00edzos para os alunos que continuam sem aulas a algumas disciplinas. S\u00f3 no distrito de Faro, continua a faltar mais de meio milhar de professores e educadores<\/strong>, em Coimbra s\u00e3o mais de duas centenas e meia e em Leiria ultrapassa as duas centenas.<\/p>\n

– SITUA\u00c7\u00c3O AINDA MAIS GRAVE NOS “TEIP”<\/strong><\/p>\n

Quanto aos TEIP<\/strong> que, segundo o ME, mereceriam um tratamento privilegiado, s\u00e3o dos que continuam com maiores dificuldades para preencher os seus hor\u00e1rios<\/strong> e a responsabilidade foi de se terem retirado estes agrupamentos do concurso nacional.
\nCuriosamente, o ME impediu professores contratados de concorrerem a estes agrupamentos, mas agora as escolas v\u00eaem-se obrigadas a preencher os lugares em falta, precisamente com os contratados que t\u00eam menor tempo de servi\u00e7o e menos experi\u00eancia profissional, atrav\u00e9s da chamada “oferta de escola”. Por exemplo, s\u00f3 no TEIP da Pedrulha, em Coimbra, faltam ainda 21 docentes; em Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, faltam ainda 28 docentes, ou seja, cerca de 1\/3 do total do seu corpo docente. (CORREC\u00c7\u00c3O: Por lapso, no reenvio de informa\u00e7\u00e3o para a FENPROF sobre as condi\u00e7\u00f5es de abertura do ano lectivo, designadamente sobre a situa\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de professores, o SPRC referia que no TEIP de Idanha-a-Nova faltava ainda colocar 28 docentes. Essa, contudo, era uma situa\u00e7\u00e3o que se registava at\u00e9 ao final da semana passada. Esta semana, dos docentes em falta j\u00e1 se apresentou a maior parte. Contudo, neste TEIP ainda faltavam, at\u00e9 15 de Setembro, 4 professores).<\/em>
\n– FALTA DE TRANSPAR\u00caNCIA NAS COLOCA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Os professores que se encontram a aguardar coloca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da bolsa de recrutamento<\/strong> desconhecem as listas de coloca\u00e7\u00e3o. Tudo \u00e9 feito no escuro<\/strong> e s\u00f3 quando s\u00e3o colocados t\u00eam acesso \u00e0s restantes coloca\u00e7\u00f5es, mas, ainda assim, sem saberem se foram, ou n\u00e3o, ultrapassados nas suas prefer\u00eancias, pois n\u00e3o s\u00e3o revelados quaisquer dados que permitam estabelecer compara\u00e7\u00f5es e verificar se h\u00e1 ou n\u00e3o ultrapassagens. Assim, tudo \u00e9 poss\u00edvel neste mundo da coloca\u00e7\u00e3o de professores via DGRHE…
\nEm nome da transpar\u00eancia, a FENPROF exige que a lista de coloca\u00e7\u00f5es seja actualizada em tempo real<\/strong>, sabendo-se, a cada momento, quem foi e onde foi colocado, bem como os indispens\u00e1veis dados referentes \u00e0 sua gradua\u00e7\u00e3o profissional. A FENPROF n\u00e3o pode deixar de referir que este foi um dos problemas que levantou antes de ter sido aprovada esta nova legisla\u00e7\u00e3o de concursos, tendo sido mais um dos aspectos que contribuiu para que n\u00e3o tivesse dado o seu acordo a esse quadro legal<\/em>.<\/p>\n

– \u00c9 GRAVE A FALTA DE DOCENTES DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL<\/strong><\/p>\n

A forma como o ME est\u00e1 a tentar superar a falta de docentes especializados para a Educa\u00e7\u00e3o Especial<\/strong> \u00e9, a todos os t\u00edtulos, conden\u00e1vel. O ME abriu um n\u00famero muito reduzido de vagas e muitos dos docentes especializados n\u00e3o obtiveram transi\u00e7\u00e3o do seu grupo de origem (Pr\u00e9-Escolar ou B\u00e1sico) para a Educa\u00e7\u00e3o Especial. Estes docentes est\u00e3o agora a ser convidados pelas escolas ou pelas equipas de apoio das direc\u00e7\u00f5es regionais de educa\u00e7\u00e3o<\/strong> e a serem colocados pela via do destacamento. Agrava a situa\u00e7\u00e3o, o facto de a sua sa\u00edda do lugar de origem abrir um novo problema \u00e0 escola em que se encontravam colocados.<\/p>\n

Mas h\u00e1 outros processos, por exemplo, no Algarve, a respectiva direc\u00e7\u00e3o regional enviou a seguinte mensagem aos directores das escolas: “Tendo em conta que importa colocar docentes especializados a trabalhar com os alunos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o especial, o mais rapidamente poss\u00edvel, solicito os bons of\u00edcios de V\/ Ex.\u00aa, para que nos informe se na sua unidade de gest\u00e3o h\u00e1 docentes naquela situa\u00e7\u00e3o, interessados em leccionar no ensino especial. Se houver, devem os mesmos manifestar vontade em desempenhar aquelas fun\u00e7\u00f5es, assim como indicar-nos as suas escolas de prefer\u00eancia, para que esta Direc\u00e7\u00e3o Regional possa fazer a sua desloca\u00e7\u00e3o para a escola desejada e que, naturalmente, possua hor\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o especial.<\/em>“. Isto \u00e9, a administra\u00e7\u00e3o impediu a coloca\u00e7\u00e3o destes docentes em tempo oportuno e, agora, vai retir\u00e1-los das escolas e dos grupos de recrutamento em que os obrigou a ficarem colocados!<\/p>\n

Confirma-se, assim, que os cortes impostos pelo ME em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de docentes da Educa\u00e7\u00e3o Especial, no momento de abertura do concurso para preenchimento das vagas de quadro, n\u00e3o deveriam ter acontecido. Como estes professores s\u00e3o necess\u00e1rios, adoptam-se, agora, procedimentos que provocam instabilidade nas escolas de onde s\u00e3o retirados e registam-se atrasos no in\u00edcio da actividade nas escolas para onde ser\u00e3o deslocados, prejudicando os alunos com necessidades educativas especiais que est\u00e3o sem apoio.<\/p>\n

– FALTAM CENTENAS DE DOCENTES DE INFORM\u00c1TICA<\/strong><\/p>\n

O grupo 550 (Inform\u00e1tica)<\/strong> h\u00e1 muito que deixou de ter professores para colocar atrav\u00e9s da bolsa de recrutamento. A culpa do que aconteceu foi do ME que, pela primeira vez, impediu os professores de habilita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria (n\u00e3o profissionalizados) de se apresentarem ao concurso, mesmo que em segunda prioridade. Agora, a alternativa \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o desses mesmos professores, s\u00f3 que j\u00e1 depois de as aulas terem come\u00e7ado, com claros preju\u00edzos para os alunos e para a organiza\u00e7\u00e3o das escolas.<\/p>\n

– ESCOLAS PREENCHEM HOR\u00c1RIOS E, A SEGUIR, FICAM SEM PROFESSORES<\/strong><\/p>\n

Pelo facto de o ME n\u00e3o ter autorizado a abertura do n\u00famero de lugares de quadro adequado \u00e0s necessidades das escolas, estas s\u00e3o obrigadas a recorrer \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o. Muitos docentes colocados, por contrato, em determinada escola, s\u00e3o levados a optar por outra, mais pr\u00f3xima da sua resid\u00eancia e com maior n\u00famero de horas lectivas, pois muitos hor\u00e1rios completos s\u00f3 agora est\u00e3o a ser postos a concurso. Esta situa\u00e7\u00e3o cria, \u00e0s escolas<\/strong>, uma situa\u00e7\u00e3o nova: depois de terem preenchido todos os seus hor\u00e1rios, ficam sujeitas, de um dia para o outro, a perderem diversos professores<\/strong>. Este \u00e9 um problema cuja solu\u00e7\u00e3o passa, inquestionavelmente, pela adequa\u00e7\u00e3o dos quadros das escolas \u00e0s suas necessidades reais, mas que, por raz\u00f5es estritamente economicistas, n\u00e3o \u00e9 pr\u00e1tica autorizada.<\/p>\n

Perante esta confus\u00e3o lan\u00e7ada nas escolas e no sistema, mais uma vez, pela equipa ministerial ainda em fun\u00e7\u00f5es, pode afirmar-se que este \u00e9 um dos anos mais negros no que respeita aos atrasos e \u00e0 falta de transpar\u00eancia na coloca\u00e7\u00e3o de professores. De facto, s\u00e3o as din\u00e2micas de recrutamento escola a escola e as novas regras impostas no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo governo, para cujas consequ\u00eancias a FENPROF alertou atempadamente, que est\u00e3o na origem de todos estes problemas.<\/p>\n

H\u00e1, por isso, raz\u00f5es para que a FENPROF exija, ainda, do actual governo que sejam criadas condi\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e regularizadas rapidamente todas estas situa\u00e7\u00f5es, tendo-se disponibilizado, junto da Ministra da Educa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o em que se identifiquem os problemas e encontrem solu\u00e7\u00f5es para os mesmos.<\/strong> Ao pr\u00f3ximo Governo, ser\u00e1 proposta a realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso, j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, e a aprova\u00e7\u00e3o de novas regras, que sejam justas, adequadas e exequ\u00edveis para que n\u00e3o se repita o que acontece este ano.<\/strong><\/p>\n

Todas estas situa\u00e7\u00f5es comprovam, ainda, a raz\u00e3o da FENPROF e dos professores e educadores portugueses em considerarem que a contrata\u00e7\u00e3o directa dos professores pelas escolas n\u00e3o \u00e9 a forma correcta de resolver problemas nas coloca\u00e7\u00f5es, antes levando ao surgimento de novos problemas e que os concursos nacionais, respeitando a gradua\u00e7\u00e3o profissional dos candidatos, constituem uma solu\u00e7\u00e3o melhor e mais transparente. <\/strong><\/p>\n

A FENPROF acusa a actual equipa ministerial, que est\u00e1 a cerca de 15 dias de abandonar o lugar, de estar a levar a incompet\u00eancia pol\u00edtica e a incapacidade t\u00e9cnica at\u00e9 ao limite do seu mandato. Foram quatro anos e meio de instabilidade e intranquilidade na Educa\u00e7\u00e3o, que prejudicaram escolas, professores e alunos, quase sempre introduzidas por uma equipa ministerial que nunca fez parte de qualquer solu\u00e7\u00e3o, antes foi sempre uma parte dos problemas que, com a sua actua\u00e7\u00e3o, por norma, se agravaram! Felizmente, aproxima-se o momento da sua sa\u00edda…<\/p>\n

O Secretariado Nacional da FENPROF
\n16\/09\/2009<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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